144, da Constituição da República Federativa do PaÃs do futebol. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade do se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]
Sob o entendimento de de que o empregador nãeste pode transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo de instrumento de uma cervejaria por Goiânia que pretendia rediscutir sua condenaçãeste ao ressarcimento dos custos do manutençãeste e desgaste do veÃculo utilizado por 1 vendedor em benefÃcio da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, o qual inviabiliza este exame do mérito do recurso.
Este Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias companhias deverão corrigir este erro, já que ESTES dados não são alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverãeste executar a retificação Destes eventos transmitidos. As companhias também igualmente similarmente identicamente conjuntamente precisam se certificar qual ESTES softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada por produção
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste do fraudes qual vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estãeste usando o nome por empresas conceituadas no mercado, natural tais como por seus apenascios, para fraudar vendas por veÃculos e outros bens por consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que nãeste comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Proposta em análise na Câmara Destes Deputados modifica a Constituiçãeste Federal de modo a conceder isenção do Imposto do Renda de Pessoa FÃsica (IRPF) a professores das redes pública e privada por ensino. A alteraçãeste consta da Proposta por Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisé especialmentes Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceçãeste no artigo constitucional qual proÃbe União, estados, Distrito Federal e municÃpios do conferir procedimento desigual a contribuintes de que se encontrem em situação semelhante.
Este ano por 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie de polêmicas no nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise que assola este PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua integralidade por entender que a matfoiria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República pelo que tange a competência concorrente.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei do criação Destes cursos jurÃdicos pelo PaÃs do futebol e igualmente este Dia do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional de se defender. E este advogado é, assim sendo, parcial. É este contraditor da reaçãeste do parcialidade do seu adversário.
E oito do marçeste é o dia de que se comemora utilizando entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, Muito mais precisamente a carta polÃtica, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade no emprego desde a concepçãeste até cinco meses após este parto. É este de que disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I você pode tentar isso do art.
Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados pelo Nicho de produção. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-tomandoâ€, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste para este mercado do produção e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação de empregos.
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa, ainda que, quando da vá dispensa, este empregador nãeste possua conhecimento do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]
As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro de 2017, e que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança por Ainda mais de cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Produção (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações por trabalho, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 através do negociação direta entre empregado e patrão; permissãeste do produção por grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologação de rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste do custas judiciais somente de modo a empregados utilizando renda inferior a quarenta% do veja teto do INSS; limitação do valor da indenizaçãeste por […]
Nosso Emprego por advocacia em BH é um produto de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida usando este modelo por governança corporativa, com plano do carreira e uma polÃtica por participaçãeste nos lucros e efeitos instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.