Em ação proposta por meio por seu Departamento JurÃdico, o Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegração do 1 funcionário do Itaú de que foi dispensado em vias por obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva por Produção 2016/2018 da categoria. Na época, este bancário tinha quase 33 anos de trabalho na empresa e faltava dois meses e 25 tempo de modo a a aquisição da estabilidade.
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa, ainda que, quando da dispensa, este empregador nãeste possua conhecimento do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do aviso prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]
Nosso Emprego do advocacia em BH possui uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com o modelo do governança corporativa, com plano por carreira e uma polÃtica por participação nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.
A excelente-fé é em algum momento presumida, cabendo àquele que alega a existência do má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi este entendimento usado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação dos crfoiditos por PIS e Cofins A cerca de notas fiscais tidas como inaptas pela fiscalização.
A Comissão do Finanças e Tributação aprovou o Projeto do Lei 9618/18, do Senado, qual proÃbe os bancos de concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a empresas em dé especialmentebito utilizando este Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou qual a proposta é meramente normativa, nenhumas impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.
Depois, editar leis de que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue utilizando uma geraçãeste. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, que é a primeira qual quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos sãeste violentos, incluindo o […]
144, da Constituição da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese de se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça visualize-o do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]
A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Mesmo qual represente 1 sinal por alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar de modo a sair do fonte importante papel. O Projeto por Lei nº 7.512 foi lacaio e apresentado em 2014 e busca anistiar unicamente as multas da entrega em atraso […]
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis pode manter-se chegando perto por sua entrada em vigor. A anulação do débitos tributários e da inscriçãeste em dÃvida ativa do companhias de que entregaram utilizando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo de Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.
A entidade Parecer também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, isento reduçãeste de texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer eventualidade por incidência do tributo sobre operações de que envolvam programas do computador (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio do transferência eletrônica do dados, o […]
Cada Classe terá um tipo de parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mÃnima do R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão fazer o parcelamento com um valor mÃnimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Trabalho, de janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]
Um tema que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese de se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é o caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente de produção ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, criar mecanismos de que garantam a tranquilidade por todos os cidadãos Página inicial é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.
E oito por marçeste é este dia de que se comemora usando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
Sob o entendimento por que o empregador não Pode vir a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, o TST rejeitou agravo do instrumento de uma cervejaria do Goiânia que pretendia rediscutir sua condenaçãeste ao ressarcimento Destes custos do manutenção e desgaste do veÃculo usado por um vendedor em benefÃcio da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, o de que inviabiliza o exame do mérito do recurso.
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço de que caracteriza este interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua […]