Em entrevista à revista Consultor JurÃdico, Bichara afirma qual a reforma tributária, tãeste alardeada em qualquer campanha eleitoral, é 1 devaneio, já que entre os donos do poder, ninguém está com interesse nela. "Este Governo Federal bate recordes sucessivos por arrecadaçãeste.
Este relatório da PolÃcia Federal A cerca de este inqufoirito qual investiga a MANEIRAçãeste de uma organização criminosa pelo grupo do PMDB na Câmara, de que embasou denúncia do ex-procurador-global da República Rodrigo Janot, apresenta 1 capÃtulo Acerca pagamentos de propinas à suposta organização criminosa do partido.
Atendendo pedido do presidente, o ministro Fachin autorizou no sábado a perÃcia no áudio apresentado pelo dono da JBS. (Clique cá)
A denúncia é referente ao caso em de que R$ 51 mi foram apreendidos pela PF em um apartamento em Salvador. ESTES ministros acompanharam voto do relator, Edson Fachin, que entendeu estarem presentes a materialidade Destes fatos e indÃcios mÃnimos por autoria.
Para além disso, é importante uma posiçãeste pelo sentido por que o julgador não possa advogar contra a Fazenda que este remunera. Pessoalmente, acho que a melhor saÃda seria este impedimento.
ConJur — A autuaçãeste conta automaticamente saiba como crédito da união. Isso influencia o número por autuações?
Este ministro Vieira do Mello Filho, ao acompanhar este entendimento do relator pela aplicaçãeste da multa pelo processo do produção, chamou a atenção de modo a o fato de que, na tribuna, manifestaram-se tais como amicus curiae advogados por Confederações qual "vieram defender, obviamente, a tese da nãeste aplicabilidade da multa" – quais sejam, do agronegócio, da indústria e do sistema financeiro.
Este ministro Aloysio Corrêa da Veiga, qual compôs a corrente majoritária, rechaçou um dos argumentos a favor da compatibilidade da multa coercitiva, qual seja, este problema da execução DE sentenças trabalhistas: "Não sãeste os 10% que irãeste definir o gargalo da execuçãeste.
O Social Science Research Network, sitio de publicações acadêmicas mais acessado do mundo em lÃngua inglesa, informa qual o trabalho do ministro LuÃs Roberto Barroso está pelo TOP 10 Destes Ainda mais acessados dos últimos 12 meses.
Pelo cenário atual das atividades aduaneiras qual exigem uma postura do Estado pelo que se refere à regulação e ao que funcionem desse setor, o advogado José OlÃmpio do Nascimento Neto discorre Acerca o procedimento de concessão do benefÃcios fiscais e ferramentas financeiras, tais como o Drawback. (Clique aqui)
Segundo a PF, em determinado instante do negociações usando o corretor para liberaçãeste do recursos de 1 fundo público de investimento, o aqui empresário Henrique Constantino, da empresa aé especialmenterea Gol, pediu uma prova por que ESTES recursos destinados à campanha por Gabriel Chalita (PMDB-SP) à Prefeitura de São Paulo, em 2012, seriam por fato um pedido de Temer.
Este desembargador Breno Medeiros é o escolhido de Temer para este cargo do ministro do TST, na vaga reservada a juÃzes do carreira decorrente da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen, em agosto deste ano.
A questão da reforma tributária tem que estar presente pelo debate da OAB, contudo ela é amplamente anônimo complexa. A mesma dificuldade qual existe dentro do Congresso para girar com a reforma tributária por força da desigualdade da nossa federação, identicamente conjuntamente existe dentro da OAB.
Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou o Carf. Este efeito DE zelotes vai ser um manto de temor no Conselho e nãeste se ganhará Muito mais quadros grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais que foram alvos por operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupção.